Tributo e a natureza jurídica

Tributo e a natureza jurídica

Examina-se o instituto da competência tributária, consoante preceitos insertos no código tributário nacional, sobretudo analisando as inovações da. Resumo: análise do direito tributário em função de sua natureza jurídica: público, obrigacional e comum summary: analysis of tax law due to its legal natu. Conceito de acordo com o art 3º do código tributário nacional, tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa. 402) a natureza jurídica específica dos tributos – as diferentes espécies tributárias (art 4 do ctn. Alguém poderia me explicar o que significa natureza juridicapreciso fazer um trabalho para a faculdade, mas não consigo achar o conceito do mesmo. Sendo uma espécie de tributo, somente pode ser instituída e reajustada por meio de lei e para o stf, qual é a natureza jurídica do pedágio.

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Uma dúvida bastante comum diz respeito à natureza jurídica do pedágio: e a razão, segundo ele, é que tributo é compulsório. GÉssica bitencourt da silva e silva: graduação em direito pelo centro universitário são camilo tecnóloga em gestão de recursos humanos. Segundo a doutrina clássica os tributos se dividem em taxas, tarifas, impostos, contribuição e empréstimos compulsórios no caso da anatel existem duas taxas.

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  • Ricardo corrêa dalla diferencia a natureza jurídica da sanção e do tributo, sob o seguinte argumento: “sanção é o elemento coercitivo do conseqüente.

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza que os tributos são impostos, taxas e a tarifa não possui natureza jurídica de tributo. Conceito de tributo e a natureza jurídica das contribuições tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

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