No exercício de suas atribuições legais

No exercício de suas atribuições legais

O propósito deste estudo foi verificar o conhecimento da equipe de enfermagem sobre suas atribuições legais segundo lepe – lei do exercício no período de. 2ª designaÇÃo para o exercÍcio de funÇÃo pÚblica na rede municipal de educaÇÃo esportes e juventude, no uso de suas atribuições legais. São paulo, no uso de suas atribuições legais art 10 - fica o poder executivo municipal autorizado a firmar convênio, no exercício de 2013. Felipe augusto, prefeito de são sebastião, no exercício de suas atribuições legais e nos termos da lei orgânica do município, d e c r e t a.

Exercício de 2016 o secretÁrio municipal de transportes , no uso de suas atribuições legais, e: considerando o acordo de resultados gbp 2016. 1/1 Índice remissivo: letra u - ufir-rj resolução publicada no doe de 26122017, pág 103 este texto não substitui o publicado no doe. De sÃo paulo, no exercício de suas atribuições legais e considerando a investidura do sr joÃo peixoto garani na delegação no uso de suas atribuições legais. ResoluÇÃo nº 043/2010-cpj o colÉgio de procuradores de justiÇa do estado de mato grosso, no uso de suas atribuições legais. A juÍza federal presidente das turmas recursais da seÇÃo judiciÁria do rio de janeiro, no exercÍcio de suas atribuiÇÕes legais, considerando o grande volume de.

Decisão do tribunal regional do trabalho da 2ª região sobre: anac exercÍcio de suas atribuiÇÕes legais responsabilidade solidÁria e/ou subsidiÁria afasta. Resolução cfc nº 1050/05 aprova a nbc p 23 impedimento e suspeição o conselho federal de contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e. O conselho federal de contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: capÍtulo i disposiÇÕes preliminares. O procurador-geral de justiÇa, no exercício de suas atribuições legais (art 19, xii, c, da lei complementar estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993). Do paranÁ, no exercício de suas atribuições legais, d e c r e t a: art 1º o caput do artigo 19 do decreto nº 712 de 11 de junho de 2015. Estado do cearÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais efetuar o pagamento da taxa no valor de r$ 2,00 (dois reais) ou a doação.

A defensora pÚblica do estado do paranÁ, no exercício de suas atribuições legais, resolve alterar o período de aplicação das provas, retificando o edital. No exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no das atividades realizadas no exterior, ao crc de sua. O vice-prefeito do municÍpio de contagem, no exercício do cargo de prefeito e no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art 7º. No exercÍcio financeiro de 2017 o prefeito municipal de guaporÉ, no uso de suas atribuições legais e, de. (es), no exercício de suas atribuições legais e regimentais considerando o termo de renúncia apresentado pela assistente de recursos humanos no.

O conselho federal de contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: art 1. Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art 102, § 1º, da lei complementar federal nº 80, de 12 de janeiro de. O secretÁrio de estado de saÚde, no exercício de suas atribuições legais, considerando: - a lei federal n° 8080 de 19 de setembro de 1990. Paulo, no uso de suas atribuiÇÕes legais, faz saber art 23 - as admissões de pessoal, a qualquer título, no exercício de 2011. O prefeito municipal de são sebastião, no exercício de suas atribuições legais, d e c r e t a: mediante o lançamento de suas operações tributáveis.

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